Contrato de venda de imóvel: passo a passo para montar.
Para realizar a venda de imóvel de forma segura e evitar surpresas desagradáveis, é necessário que você tenha um contrato de compra e venda.
A compra e venda de imóvel é uma atividade complexa, uma vez que envolve diversos interesses e valores altos.
Portanto, é de extrema importância atentar-se aos detalhes para garantir um processo descomplicado.
O contrato de venda de imóvel tem o objetivo de deixar os interesses claros, criar cláusulas justas e esclarecer as responsabilidades de cada parte.
Como funciona o contrato de compra e venda?
O contrato de compra e venda pode variar de acordo com o valor do imóvel, a forma de pagamento e demais especificidades de cada negócio. Porém, existem dois tipos principais de contrato, o contrato de compra e venda simples e o contrato de compra e venda por escritura pública.
O contrato de compra e venda por escritura pública é exigido uma vez que o valor do imóvel seja superior a trinta vezes o salário mínimo vigente no país, salvo exceção para venda de imóveis na modalidade de financiamento imobiliário.
Esse documento precisa conter as seguintes informações:
- Nome da pessoa física ou razão social da pessoa jurídica, bem como sua qualificação
- Descrição do objeto
- Preço, prazo e condições de pagamento
- Condições da transação
- Direitos e deveres das partes
- Cláusulas anti risco
- Penalidades para o descumprimento ou distrato
- Datas de conclusão de compra
- Assinatura eletrônica ou física das partes envolvidas
Passo a passo para criar o contrato de venda de imóvel.
Para fazer o contrato de compra e venda de imóvel é necessário reunir os dados do vendedor, do comprador, bem como os do próprio imóvel. Em alguns casos, pode ser preciso emitir documentos adicionais. portanto, atente-se as especificidades do seu contrato.
1- Informe os dados do vendedor e do comprador
Primeiramente, informe os dados das partes, como o nome completo, RG, CPF, profissão, endereço, estado civil, nacionalidade e residência. Já para pessoa jurídica, considere a razão social, CNPJ, Inscrição Estadual, bem como os dados dos representantes.
2- Insira a descrição do objeto
O contrato de venda de imóvel precisa conter a descrição exata da propriedade que será vendida. Além das informações básicas como o endereço e número da matrícula, é preciso detalhar outros itens como:
- Área total do imóvel em metros quadrados e propriedades limítrofes.
- Tipo de construção: apartamento, casa ou sobrado.
- Quantidade de cômodos.
- Vagas de estacionamento, se houver.
- Acabamento do imóvel.
- No caso de imóveis na planta, é preciso solicitar um memorial descritivo com todas as informações do imóvel finalizado.
É possível incluir outras informações do imóvel de acordo comas necessidades. Essa etapa é de extrema importância, uma vez que garante proteção legal para o comprador. Caso o comprador receba o imóvel com características diferentes das que constam no contrato, ele pode solicitar uma indenização por danos morais e materiais. Assim, possibilitando que esse valor seja abatido no preço do imóvel ou até mesmo ocasione a quebra de contrato.
3- Defina o preço, o prazo e as condições de pagamento
Nessa etapa, defina o preço de venda do seu imóvel, descreva a forma de pagamento (à vista ou financiado) e adicione informações como o valor, saldo parcelado, bem como a quantidade de parcelas, incluindo, também a data do primeiro e do último pagamento com seus respectivos valores.
Ademais, também é importante informar os dados da conta para depósito, bem como se outros bens serão usados para abater uma parte do valor do imóvel. Além disso, o contrato de venda de imóvel também deve prever as penalidades para atraso no pagamento. Se será aplicada uma multa, correção monetária e quais serão as taxas.
4- Defina o prazo de desocupação do imóvel
O seu contrato precisa conter uma cláusula sobre o prazo de desocupação. Assim, deixando claro quando o comprador poderá ocupar o imóvel.
Para casos de compra e venda de imóvel parcelado, defina se o comprador poderá ocupar a propriedade somente após quitar todas as parcelas, após o pagamento de uma quantia específica de parcelas ou apenas com a escritura pública em definitivo.
5- Assine o contrato
Por fim, após definir todos os detalhes do contrato, assine o documento. Além disso, é fundamental que duas testemunhas assinem o contrato também. Para garantir mais segurança e agilidade, opte por uma assinatura eletrônica.
Contrato de compra e venda tem valor jurídico?
O contrato possui valor jurídico por si só, contudo, alguns efeitos do contrato, como transmitir a propriedade sobre o imóvel, somente ocorrem a partir do momento em que são registrados em cartório.
Outra especificidade é que, utilizando o certificado emitido por uma autoridade vinculada à ICP-Brasil, não é necessário reconhecer em cartório. Portanto, atente-se a esse detalhes e, em caso de dúvidas, busque por um tabelião de notas, ele te orientará quanto aos termos contratuais e documentos necessários.
